{"id":2506,"date":"2014-05-30T18:01:52","date_gmt":"2014-05-30T21:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lugarvazio.com.br\/blog\/?p=2506"},"modified":"2022-08-22T19:54:27","modified_gmt":"2022-08-22T22:54:27","slug":"seguranca-publica-ou-risco-a-privacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lugarvazio.com.br\/blog\/artigos\/opiniao-artigos\/seguranca-publica-ou-risco-a-privacidade\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica ou risco \u00e0 privacidade"},"content":{"rendered":"

Resolu\u00e7\u00e3o da Anatel busca seguran\u00e7a ao custo da privacidade<\/h2>\n

\"Privacidade\"Entrou em opera\u00e7\u00e3o no dia 30\/04 a Resolu\u00e7\u00e3o 627 da Anatel. A novidade \u00e9 a obrigatoriedade das operadoras m\u00f3veis do Brasil de informarem para os departamentos de seguran\u00e7a p\u00fablica, ou seja, pol\u00edcias de qualquer tipo, a localiza\u00e7\u00e3o de qualquer usu\u00e1rio que fa\u00e7a uma chamada de emerg\u00eancia para o 190 ou 193.
\nA localiza\u00e7\u00e3o tem que ser autom\u00e1tica, sem conhecimento ou autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e imediata. Quando o atendente da central da pol\u00edcia atender a chamada, a localiza\u00e7\u00e3o do telefone celular tem que ser mostrada na sua tela. A alega\u00e7\u00e3o para esta obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais nobre, salvar vidas em perigo que caso de emerg\u00eancias, e acelerar o procedimento de acionamento das viaturas policiais.
\nO embasamento para esta resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a presun\u00e7\u00e3o de que qualquer pessoa que chame um servi\u00e7o de emerg\u00eancia deseja ser localizado, desta forma, n\u00e3o haveria a necessidade de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a mesma l\u00f3gica que se aplica em alguns pa\u00edses, principalmente os Estados Unidos, onde o regulamento do FCC prescreve que a localiza\u00e7\u00e3o deve ser precisa (erro de metros) nos casos de liga\u00e7\u00e3o para o n\u00famero 911.
\nN\u00e3o se deve negar a utilidade da resolu\u00e7\u00e3o, principalmente no pa\u00eds que criou o sequestro rel\u00e2mpago. Mas deve-se prestar aten\u00e7\u00e3o nos usos futuros que esta facilidade pode despertar nas mentes criativas de nossos pol\u00edticos. Uma ferramenta autom\u00e1tica e instant\u00e2nea de localiza\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa com um aparelho m\u00f3vel \u00e9 um porta para corrup\u00e7\u00e3o e cerceamento da privacidade, principalmente se estiver em m\u00e3os de indiv\u00edduos com liga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e incapazes de discernir o direito p\u00fablico e o conceito de democracia. Para evitarmos este risco, temos que divulgar esta informa\u00e7\u00e3o, permanecer alerta e cobrar o uso deste recurso para situa\u00e7\u00f5es reais de emerg\u00eancia.<\/p>\n

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Entrou em opera\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade das operadoras enviarem a localiza\u00e7\u00e3o de todos celulares que chamarem a pol\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2507,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[161,129],"tags":[126,66,15,130],"class_list":["post-2506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-10-anos","category-opiniao-artigos","tag-126","tag-anatel","tag-artigo","tag-opiniao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t