{"id":2346,"date":"2013-11-03T21:47:05","date_gmt":"2013-11-04T00:47:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lugarvazio.com.br\/blog\/?p=2346"},"modified":"2013-11-15T17:53:21","modified_gmt":"2013-11-15T20:53:21","slug":"credito-com-prazo-ilimitado-e-derrubado-pela-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lugarvazio.com.br\/blog\/celular\/credito-com-prazo-ilimitado-e-derrubado-pela-anatel\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito com prazo ilimitado \u00e9 derrubado pela Anatel"},"content":{"rendered":"

Anatel consegue no STJ que cr\u00e9ditos voltem a ter prazo<\/h2>\n

\"NovaA Anatel conseguiu no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) restabelecer a validade do regulamento que permite as operadoras de celular fixarem prazos para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos planos pr\u00e9-pagos. Com isso, a decis\u00e3o anterior do Tribunal Regional Federal (conforme noticiado no Lugar Vazio<\/a><\/strong>) foi suspensa.<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora usou dois argumentos para obter esta vit\u00f3ria. O primeiro foi sobre o custo do servi\u00e7o m\u00f3vel, que ficaria mais caro para o usu\u00e1rio final caso as operadoras tivessem que manter todas as linhas n\u00e3o mais usadas ativas, as operadoras tem custos de rede (equipamentos) e de impostos e tributos sobre cada linha ativa. O segundo argumento \u00e9 sobre a disponibilidade de n\u00fameros para atender todas as linhas, caso elas n\u00e3o fossem desligadas, lembrando que SP e RJ j\u00e1 tiveram um d\u00edgito a mais acrescentado aos seus n\u00fameros m\u00f3veis justamente por falta de capacidade da numera\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Apesar de serem argumentos v\u00e1lidos e tecnicamente corretos, fica curiosa a aparente situa\u00e7\u00e3o da Anatel defender uma causa em favor das operadoras. Mas na verdade, a causa foi em defesa do regulamento da ag\u00eancia, que neste caso, n\u00e3o age em defesa dos consumidores.<\/p>\n

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A Anatel conseguiu no STJ restabelecer o regulamento que permite as operadoras fixarem prazos para cr\u00e9ditos de pr\u00e9-pagos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[77,66,70,98,27],"class_list":["post-2346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-celular","tag-77","tag-anatel","tag-cartao","tag-noticia","tag-recarga"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t