Anatel Aprova Nova Regra para Concatenar Múltiplas Chamadas de Celular
Chamadas sucessivas serão cobradas como uma só
Foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel uma alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para considerar como uma única chamada ligações sucessivas originadas de um celular para um mesmo número.
A alteração valerá para qualquer chamada interrompida por qualquer razão e o cliente tentar novamente em até 120 segundos (2 minutos). A segunda chamada será considerada como continuação da primeira para efeito de cobrança.
A alegação para mudança é evitar que o consumidor tenha prejuízos com quedas de ligações. A quantidade de chamadas sucessivas não será limitada.
A regra vale para qualquer chamada originada de telefones móveis. A validade é para todos os planos e serviços oferecidos pelas operadoras móveis.
Para os planos de cobrança por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de cobrança por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.
A Anatel informou que a alteração será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
