Aplicativos Nacionais Serão Fiscalizados por Denúncias
O Minicom somente agirá se acionado
O Ministério das Comunicações não fará uma fiscalização prévia ou pró-ativa da presença de aplicativos nacionais em smartphones com benefícios fiscais. O governo agirá somente em caso de denúncia por parte da população, o que pode ser feito através do e-mail ao Minicom.
A partir de 10 de outubro, os smartphones enquadrados na Lei do Bem devem sair de fábrica com uma oferta de pelo menos cinco aplicativos nacionais, conforme noticiado pelo Lugar Vazio.
