Brasil Perde a Liberdade da Internet
Relatório de liberdade na Internet mostra piora mundial e no Brasil
A entidade independente Freedom House publicou esta semana seu relatório sobre liberdade na Internet “Freedom of the Net 2013”. A constatação geral é que o controle do conteúdo da Internet e ataques ao uso das mídias sociais piorou o cenário mundial de liberdade na rede durante o ano passado.
A restrição à liberdade ainda é praticada preferencialmente pela filtragem de determinados conteúdos pelos censores, mas neste último período houve um aumento na quebra de sigilo, com mais governos preocupados com o que está sendo dito, por quem e em como criar mecanismos de punição. Segundo o diretor de projetos da Freedom House, em alguns países um usuário pode ser preso por postar no Facebook ou curtir um comentário com críticas às autoridades.
O relatório identificou as tendências em 60 países, com avaliação de cada um baseado nos obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violação dos direitos dos usuários. A avaliação é feita com base em 21 questões divididas nestes três grandes grupos.
O Brasil foi o segundo país no qual a liberdade na Internet e no uso de mídias sociais mais caiu. Com isso, o país deixou de ser classificado como “livre” e passou a categoria dos países “parcialmente livres”.
Segundo o relatório, o Brasil caiu devido ao aumento das limitações ao conteúdo on-line, com a responsabilização legal de intermediários e contra jornalistas on-line. Alguns casos de ações judiciais contra provedores de conteúdos para retirar postagens e materiais considerados ofensivos são citados como exemplo.
Este resultado mostra claramente que há um grande caminho a ser percorrido para que as leis e costumes do país se adaptem ao uso responsável das mídias sociais e ao respeito pelas liberdades de expressão.
Os países considerados “livres” possuem uma pontuação de até 30 pontos e englobam a Alemanha, França, Estados Unidos e Argentina (único da América Latina) entre outros. Os países “não livres” abrangem exemplos como Cuba, Irã, Síria, Paquistão e China.
O Brasil compartilha o grupo dos “parcialmente livres” ao lado da Líbia, Egito, Rússia e Venezuela.
O mapa abaixo mostra todos os países avaliados.
O relatório foi consolidado antes das revelações de espionagem dos EUA pelo ex-agente Edward Snowden. O impacto desta revelação e seus desdobramentos devem refletir no relatório do ano que vem.
